FERNANDO FREIRE
Fernando Antônio da Câmara Freire nasceu em Recife no dia 22 de março
de 1954, filho de Jessé Pinto Freire e Ivanise Câmara Freire. Seu pai foi
deputado federal pelo Rio Grande do Norte (1959-1971), senador pelo mesmo
estado (1971-1980) e presidente da Confederação Nacional do Comércio entre 1964
e 1980. Seu irmão Jessé Pinto Freire Filho foi deputado federal pelo Rio Grande
do Norte (1983-1987) e deputado constituinte (1987-1988).
Estudou o antigo primário no Colégio Mallet Soares e concluiu o ensino
secundário no Colégio São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro. Depois foi a
Londres estudar na International Studies, onde em 1972 concluiu o curso de
comércio exterior.
Assessor da presidência da Câmara de Comércio Internacional do Rio de Janeiro
entre 1972 e 1973, tornou-se neste último ano assessor da presidência da
Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro e no Distrito
Federal e, em 1974, assessor do Sindicato e do Conselho Nacional dos
Representantes Comerciais, no Rio de Janeiro. Diplomou-se em economia em 1976,
ano em que concluiu também o curso de carga aérea e comércio externo, em
Amsterdã (Holanda). Deixou a assessoria da presidência da CNC em 1980 e, dois
anos depois, a do Sindicato e do Conselho Nacional dos Representantes
Comerciais. Foi diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro entre 1978 e
1987, e diretor financeiro da Companhia Nacional de Álcalis de 1984 a 1986.
Entre 1986 e 1991, foi diretor-presidente da Brasita S.A. Concessionária Ford
do Brasil S.A. e da Administradora de Consórcio Eldorado Ltda., no Rio de
Janeiro; diretor-presidente da Jessé Freire Agro-Comercial S.A. e da
Concessionária Maxion; diretor-vice-presidente da Distribuidora de Automóveis
Seridó S.A., da Concessionária Volkswagen do Brasil S.A., da Piasa S.A., da
Concessionária Fiat S.A. e da Piasa Shopping S.A., da Concessionária Agrale;
sócio-gerente da Eldorado Administradora de Consórcio e dos Cinemas Reunidos
Ltda., estes em Natal.
Em outubro de 1990 foi eleito deputado federal na legenda do Partido
Progressista Reformador (PPR), iniciando o mandato em janeiro seguinte.
Tornou-se vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (1991-1992) e
suplente da Comissão de Defesa Nacional (1991-1992) e da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (1991-1993). Em 1992 tornou-se titular da
Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e da Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da
abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de
Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de
corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César
Farias. Afastado após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de
dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo
efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha
exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
No ano seguinte, Fernando Freire foi eleito vice-líder do PPR-RN, titular da
Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão Especial da Seca no
Nordeste. Posteriormente, transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) e foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte em
outubro de 1994, na chapa encabeçada por Garibaldi Alves Filho. Empossado no
cargo em 1º de janeiro de 1995, renunciou na véspera à sua vaga na Câmara dos
Deputados, que foi ocupada por Mário Rosado.
Em outubro de 1998 foi reeleito vice-governador do estado na chapa novamente
encabeçada por Garibaldi Alves Filho, na coligação integrada pelo PMDB, Partido
Progressista Brasileiro (PPB), Partido Popular Progressista (PPS) e outras
agremiações menores. Iniciou seu segundo período de governo em janeiro de 1999.
Três anos depois, o então governador Garibaldi Alves Filho afastou-se de suas
funções para dedicar-se a sua candidatura ao Senado Federal. Por este motivo,
em 5 de abril de 2002, Fernando Freire assumiu interinamente o governo do
estado.
Nas eleições de outubro de 2002, neste momento filiado ao Partido Progressista
Brasileiro (PPB), candidatou-se a governador. Concorrendo com a candidata Vilma
de Faria (PSB), priorizou em sua campanha o saneamento básico em Natal, a
expansão da área de recursos hídricos no estado e a recuperação de rodovias.
Suas propostas levaram as eleições para segundo turno. No entanto, com 523.614
votos (o equivalente a 38,955% dos votos válidos), perdeu para Wilma de Faria.
Em 2003 voltou a integrar o PMDB, tornando-se membro do diretório estadual.
Nesse mesmo ano, foram descobertas fraudes financeiras relacionadas ao período
em que estava no governo do estado. Servidores da prefeitura de São José do
Seridó foram informados pela Receita Federal que os valores declarados no
Imposto de Renda não condiziam com os ganhos dos cargos ocupados em algumas secretarias
do estado, funções estas que nunca foram desempenhadas. Após investigações,
descobriu-se que estes funcionários foram usados como “laranjas”, num esquema
que ficou conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos”.
Na época, foram pedidos os dados de alguns servidores, sob a alegação de que
receberiam uma gratificação por possuírem nível superior. Entretanto, estes
dados foram repassados para algumas pessoas, incluindo o deputado estadual Dadá
Costa, aliado político de Fernando Freire, que se serviram dessas informações
para que outros indivíduos pudessem receber os salários usando os nomes desses
funcionários.
Por este motivo, sob a acusação de ser um dos principais beneficiados no
esquema (respondendo por crime contra a administração pública, lavagem de
dinheiro e falsidade ideológica), Fernando Freire teria, em dezembro de 2007, a
prisão preventiva decretada pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, para que
prestasse depoimento à Justiça. Dois dias depois, foi beneficiado por um alvará
de soltura.
No final de 2004, novas investigações começaram a ser realizadas. Desta vez,
Fernando Freire e mais 12 pessoas foram envolvidos em um suposto esquema de
corrupção, onde a empresa American Distribuidora de Combustíveis Ltda. pagava
propina para garantir “a comercialização de combustível sem o pagamento de
ICMS” (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Este
esquema, que ficou conhecido como “Máfia dos Combustíveis”, teria funcionado de
setembro de 2002 a março de 2003, gerando prejuízos de 66 milhões de reais aos
cofres públicos estaduais.
A partir de investigações, chegou-se à conclusão que fora concedida à American
Distribuidora o privilégio de adquirir combustível na Refinaria de Petróleo de
Manguinhos S.A., no estado do Rio de Janeiro, sem precisar pagar o imposto
devido. Em contrapartida, Fernando Freire e o ex-secretário de Tributação
Márcio Bezerra de Azevedo teriam, possivelmente, recebido um total de R$
775.000,00 e um veículo no valor de R$ 38.000,00, entre 6 de novembro de
2002 e 24 de janeiro de 2003, fatos que ainda estavam sendo apurados no final
de agosto de 2009.
Na manhã de 25
de julho de 2015, Fernando Freire foi localizado por policiais na orla de
COPACABANA onde foi preso e conduzido para a 12ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro (Wikipédia)
Casou-se com ELIANE MAGDA DE SOUSA FREIRE, com quem teve dois filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995); DIAP. Como falar; INF. FAM.; Diário
de Natal (14/10/05); Diário do Senado Federal (1/7/04); O
Mossoroense (19/8/09); Tribuna do Norte (30/8/02, 27/3/08); Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (18/8/09); www.nominuto.com (Reportagens de 7/12/07,
28/12/07 e 17/8/09. Acesso em 3/9/09); www.sc.gov.br
(Acesso em 4/9/09); www.tre-rn.gov.br
(Acesso em 3/9/09); www.tse.gov.br (Acesso
em 3/9/09).
FONTE – FGV E
WIKIPÉDIA
